Direito Trabalhista

A Costa Alencar, Natale & Reis Advocacia oferece assessoria jurídica ampla e especializada nas relações de trabalho, atuando de forma assertiva tanto na defesa dos direitos do trabalhador (esfera empregatícia) quanto na consultoria preventiva e contenciosa para empresas (esfera patronal).

Nosso compromisso é alinhar o rigor técnico à jurisprudência mais recente dos Tribunais do Trabalho, garantindo uma atuação estratégica para reaver verbas sonegadas ou para blindar o patrimônio empresarial através de um compliance trabalhista eficiente.

• Análise, cálculo e ingresso com Reclamações Trabalhistas para recuperação de direitos violados;
• Cobrança de horas extras não pagas, intervalos intrajornada suprimidos e irregularidades no banco de horas;
• Ações de reconhecimento de vínculo empregatício oculto (casos de "pejotização" fraudulenta ou falsas cooperativas);
• Pedidos de Rescisão Indireta do contrato de trabalho decorrentes de faltas graves do empregador;
• Indenizações por acidentes de trabalho, eclosão de doenças ocupacionais e estabilidade provisória;
• Defesa em casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação ou exposição a situações humilhantes;
• Pedidos de equiparação salarial, acúmulo de funções e desvio de função com cobrança de diferenças;
• Garantia e cobrança de verbas rescisórias atrasadas, depósitos de FGTS e liberação de seguro-desemprego;
• Defesa patronal estratégica em reclamações trabalhistas e condução de acordos judiciais benéficos;
• Consultoria preventiva e Compliance Trabalhista para empresas, visando a redução drástica de passivos e processos.