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Direito Condominial

Advocacia humanizada para proteger pessoas, famílias, direitos e patrimônios.

A convivência em condomínio envolve dinâmicas complexas que exigem um constante equilíbrio entre o cumprimento das normas, a preservação dos direitos individuais e a defesa dos interesses coletivos. A CANR Advocacia oferece assessoria jurídica especializada e estratégica no âmbito do Direito Condominial, prestando suporte completo para síndicos, conselhos diretivos, administradoras e condôminos.

Nossa atuação visa garantir a máxima segurança jurídica nas decisões de gestão, mitigar riscos em contratações de fornecedores e promover a harmonia nas relações comunitárias, seja por meio de consultoria preventiva ou da representação contenciosa, atuamos para assegurar a eficiência operacional e a valorização do patrimônio de nossos clientes.

Principais serviços

Gestão Jurídica Preventiva e Consultoria

  • Assessoria e consultoria jurídica contínua para síndicos, corpos diretivos e administradoras de condomínios;
  • Análise, elaboração e atualização de Convenções Condominiais e Regimentos Internos em conformidade com o Código Civil e legislações vigentes;
  • Emissão de pareceres jurídicos fundamentados para orientação em temas complexos, regulamentações internas e novas demandas da vida em condomínio;
  • Elaboração, análise e revisão de contratos de prestação de serviços, obras, reformas e terceirização de mão de obra.

Assembleias e Apoio a Gestão Condominial

  • Assessoria jurídica preventiva, definição de pauta legal e acompanhamento presencial ou virtual em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Elaboração e envio de notificações extrajudiciais, advertências, aplicação de multas e penalidades regimentais.

Recuperação de Crédito e Cobrança

  • Gestão de cobrança extrajudicial e judicial de cotas condominiais em atraso, com foco na rápida recuperação do fluxo de caixa e redução do índice de inadimplência.

Resolução de Conflitos e Litígios

  • Mediação e resolução estratégica de conflitos entre condôminos, vizinhança e corpo diretivo;
  • Ações judiciais e extrajudiciais em geral contra construtoras e incorporadoras por vícios de construção, atrasos na entrega do imóvel, falhas operacionais ou descumprimentos contratuais;
  • Defesa e ajuizamento de ações de responsabilidade civil e ressarcimento por perdas e danos;..
  • Representação em demandas e providências administrativas ou judiciais perante órgãos públicos, concessionárias de serviços e terceiros.
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